Espectro dominou a pauta de resoluções da Anatel desde a sua origem

Imagem retirada de http://teletime.com.br/11/06/2019/espectro-dominou-a-pauta-de-resolucoes-da-anatel-desde-a-sua-origem/
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Desde a sua criação (julho de 1997) até agora a Anatel publicou um total de 687 resoluções. Deste total, 379 estão vigentes e 358 já foram revogadas, grande parte este ano. Entre os dirigentes da Anatel que mais editaram resoluções destacam-se a de Renato Guerreiro (primeiro presidente da agência), com 148; Luiz Otávio Marcondes (superintendente executivo nos primeiros anos da Anatel, com 116) e Ronaldo Sardenberg (presidente da agência no final do governo Lula, com 99). Os dados fazem parte do relatório técnico sobre as resoluções da Anatel produzido pela Assessoria Técnica da agência.

O levantamento também destaca que em quatro meses, a atual gestão de Leonardo Euler de Morais publicou seis resoluções. Entre as que menos editaram resoluções estão os dirigentes Rodrigo Zerbone (3), Amadeu de Paula Castro Neto (2), Marcelo Bechara (2), Antônio Domingo Bedran (2) e Anibal Diniz (1). Seja na condição de conselheiros ou superintendentes que assumiram vagas no conselho interinamente, todos eles assinaram resoluções da agência. O estudo destaca que os dirigentes não tiveram períodos iguais dentro da agência, e serviram em épocas diferentes, e que os números são apenas referenciais para o trabalho de desburocratização.

O estudo também apresenta um levantamento das gestões que mais revogaram resoluções. Leonardo Euler, aparece com 173 revogações, seguido por Juarez Quadros (54), Ronaldo Sardenberg (36) e João Batista Rezende (27). As normas revogadas já não tinham impacto regulatório real. No entanto, o estudo aponta que a simples redução já demonstra uma nova postura da agência de redução do número de normas, o que indica uma simplificação regulatória.

No que se refere aos temas das resoluções, o estudo da Assessoria Técnica da Anatel aponta que o maior número de normas editadas diz respeito à recursos à prestação, no subtema "espectro de radiofrequência", com 279 resoluções. Ainda no tema recursos à prestação, o subtema de destaque é "certificação e homologação", com 65 normas.  No tema: gestão econômica da prestação, o subtema: "preços e tarifas" teve 58 resoluções. "Outorgas de serviços" e "licenciamento de estações", subtema de recursos à prestação, tiveram 57 resoluções cada.  O tema "simplificação e transparência regulatória" foi abordado em duas normas.

Fonte: Teletime

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